En Portugal, el sistema de evaluación de la educación y de la enseñanza no superior surge en 2002, con la publicación de la Ley n.º 31/2002, determinando por la misma vía jurídica y normativa que las escuelas sean sometidas a procesos de evaluación externa. Este proceso de evaluación fue confiado a la Inspección de la Educación, a partir de 2007, pasando este a ser uno de los principales ámbitos de la intervención inspectiva. El presente estudio pretende examinar cómo es percibido, por los directores de las escuelas públicas de Portugal, el papel de la Inspección en el proceso de Evaluación Externa de las Escuelas. Con un carácter descriptivo, el estudio se ha apoyado en la aplicación de un cuestionario, contestado por 111 directores del territorio de Portugal continental. Los resultados muestran que la Evaluación Externa de las Escuelas es una actividad inspectiva valorada por los directores de las escuelas y desarrollada en línea con, por un lado, con la misión y funciones de la inspección de educación en el sistema educativo, y, por otro, con los objetivos consagrados, en la ley, a esa actividad. Aún, evidenciase que los directores de las escuelas perciben esta actividad como una oportunidad de afirmación de la figura de director, de acreditación de su liderazgo en el ejercicio de su autonomía.

Em Portugal, o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior surge em 2002, com a publicação da Lei n.º 31/2002, determinando pela mesma via jurídico-normativa que as escolas sejam submetidas a processos de avaliação externa. Este processo avaliativo foi confiado à Inspeção da Educação, a partir de 2007, passando este a ser um dos principais domínios da intervenção inspetiva. O presente estudo tem por objetivo analisar como é percecionado, por diretores de escolas públicas portuguesas, o papel da Inspeção no processo de Avaliação Externa das Escolas. Com uma natureza descritiva, o estudo apoiou-se na aplicação de um inquérito por questionário, respondido por 111 diretores do território de Portugal Continental. Os resultados evidenciam que a Avaliação Externa das Escolas é uma atividade inspetiva valorizada pelos diretores de escolas e desenvolvida em alinhamento, por um lado, com a missão e funções da Inspeção da Educação no sistema educativo, e, por outro, com os objetivos consignados na lei para aquela atividade. Evidencia-se ainda que os diretores de escolas percecionam esta atividade como oportunidade de afirmação da figura do diretor, de acreditação da sua liderança no exercício da sua autonomia.

In Portugal, the system of evaluation of non-higher education and teaching appears in 2002, with the publication of Law nr. 31/2002, determining that the schools are subjected to external evaluation processes. This evaluation process was handed over to the School Inspectorate since 2007, being this one of the main domains of the inspective intervention. The present study aims to examine how is perceived, by school principals of Portuguese public schools, the role of the inspection in the process of the External Evaluation of Schools. With a descriptive nature, the study relied on a survey application, answered by 111 school principals of mainland Portugal. The results suggest that the External Evaluation of Schools is an inspective activity valued by the school principals and developed in alignment, on the one hand, with the mission and functions of the School Inspectorate in the educational system, and, on the other, with the objectives enshrined in law for that activity. Also, it is showed that the school principals perceived this activity as an opportunity to claim the principal role and accreditation of their leadership in the exercise of their autonomy.

O reconhecimento da influência da liderança no desempenho docente e discente conduz à necessidade de compreender este tipo de práticas nos diversos sistemas educativos e retirar daí informação pertinente para melhorar as respostas educacionais. A eficácia é um dos conceitos emergentes neste domínio de investigação e surge associado à definição de quadros de referência do desempenho dos líderes escolares. Com base numa incursão por documentos institucionais, bem como por dados de relatórios da OCDE, apresentamos uma síntese de quadros de referência para a liderança nas escolas em vários países. Os sistemas educativos selecionados apresentam práticas de liderança escolar tidas como positivas, que organizámos em seis dimensões: orientação estratégica, visão e missão; processo de ensino e aprendizagem (liderança instrucional/pedagógica); relações interpessoais e desenvolvimento; organização e gestão de recursos; prestação de contas e responsabilização; relações com comunidade e contextos.

The recognition of the influence of leadership on student and teacher performance leads to the need to understand this kind of practice in the various educational systems and to draw relevant information to improve the educational responses. Effectiveness is one of the emergent concepts in this area of research and is associated with the definition of frameworks for the school leader's performance. Based on institutional documents, as well as on OECD reports data, we present a synthesis of frameworks for leadership in schools in several countries. The selected educational systems exhibit school leadership practices perceived as positive, which we have organized in six dimensions: strategic direction, vision and mission; teaching and learning process (instructional/pedagogical leadership); interpersonal relationships and development; organization and management of resources; accountability; relation to community and contexts.

El reconocimiento de la influencia del liderazgo en el desempeño docente y discente conduce hacia la necesidad de comprender este tipo de prácticas en los diversos sistemas educativos y extraer información relevante para mejorar las respuestas educativas. La eficacia es uno de los conceptos emergentes en este campo de investigación y surge asociado a la definición de los marcos de actuación de los líderes escolares. Basados en una incursión hecha en documentos institucionales así como en datos de los informes de la OCDE - Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico, se presenta un panorama general de los marcos de liderazgo en las escuelas de varios países. Los sistemas educativos seleccionados presentan prácticas de liderazgo escolar que se consideran positivas, las cuales se organizaron en seis dimensiones: orientación estratégica, visión y misión; procesos de enseñanza y aprendizaje (liderazgo instruccional/pedagógico); relaciones interpersonales y desarrollo; organización y gestión de los recursos; rendición de cuentas y responsabilización; relaciones con la comunidad y contextos.

O modelo de avaliação de professores da escola pública portuguesa sofreu, a partir de 2007, profundas alterações. As mudanças ocorridas, numa lógica política de intensificação dos processos de avaliação entendidos como elementos estratégicos para a implementação da qualidade na administração pública, em geral, e nos sistemas educativos, em particular, foram objecto de muita contestação por parte da classe docente portuguesa. Esta contestação levou a que o poder político fosse introduzindo várias modificações no modelo de avaliação de desempenho docente inicialmente proposto. São os traços gerais que caracterizam este modelo, tendo em conta as alterações introduzidas nos últimos quatro anos, bem como algumas apreciações sobre o modo como o processo decorreu, que pretendemos descrever no presente artigo.

The evaluation model of Portuguese public school teachers has, since 2007, undergone deep changes. The modifications that have occurred were the reflex of a political logic of strengthening of the evaluation procedures - seen as strategic elements for the implementation of quality in public administration, in general, and, in public educational systems, in particular. These changes were the subject of much dispute on the part of the Portuguese teachers. This contestation has led to the introduction of several changes in the model of teacher performance evaluation as it was initially proposed. In this article we intend to describe the broad features that characterize this model, taking into account the modifications that have been introduced in the last four years, as well as some reflections on the development of the process of implementation of this model of teacher evaluation.

El modelo de evaluación para los maestros de escuelas públicas en Portugal ha experimentado, desde 2007, cambios profundos. Los cambios, en una lógica política de la intensificación de los procedimientos de evaluación, son entendidos como elementos estratégicos para la implementación de la calidad en la administración pública en general y en los sistemas educativos, en particular, y han sido muy cuestionados por los maestros portugueses. Esta pelea ha llevado el poder político a la introducción de varias modificaciones en el modelo de evaluación del desempeño docente propuesto inicialmente. Son los rasgos generales que caracterizan a este modelo, teniendo en cuenta los cambios en los últimos cuatro años, y algunas consideraciones de cómo el proceso se desarrolló, que se pretende describir en este artículo.

As explicações, não obstante tratar-se de uma actividade ainda na sombra, constituem hoje um fenómeno crescentemente globalizado, cujas dimensões económico-financeiras, políticas e pedagógicas se encontram ainda longe de uma análise e reflexão suficientemente sustentadas. Se o recurso por parte dos alunos ao apoio particular (familiares, colegas, amigos, ou mesmo professores) sempre constituiu uma realidade presente nos processos de aprendizagem, o desenvolvimento exponencial que o mercado das explicações atingiu nas últimas décadas infligiu-lhe contornos bem diferentes, com o “explicador doméstico” tradicional a ceder lugar à empresa, ao grupo económico e às variadíssimas situações de franchising que se multiplicam por milhares de centros espalhados por todo o mundo. Neste artigo, pretendemos apresentar alguns dados da investigação que temos vindo a desenvolver sobre o assunto, nomeadamente os resultados de questionários aplicados a alunos do 12º ano das escolas do ensino secundário de uma cidade portuguesa, a Cidade Aquarela. Problematizaremos, ainda, esta questão através das repercussões que o fenómeno introduz no quadro das políticas educativas e suas implicações nos resultados escolares dos alunos. Se, nos anos sessenta, Bourdieu e Passeron nos apresentaram os “herdeiros”, hoje, estaremos perante “novos herdeiros”, pois estes alunos, para além da detenção do tal capital cultural de que falavam os autores, usufruem, simultaneamente, de mais aprendizagens requeridas pela escola que oficialmente frequentam, através de estratégias privadas complementares que fazem valer como vantagem competitiva na concorrência com os seus colegas menos favorecidos pela dupla herança familiar.

Although private tutoring is an activity still in the shadows, it is today an increasingly globalized phenomenon, whose economical-financial, political and pedagogical dimensions are still faraway from a thorough analysis and reflection. If students resorting to tutoring (family members, classmates, friends, and even teachers) has always constituted a reality present in the learning process, the exponential development that the private tutoring market has known in the last decades has given it very different contours, with the traditional “domestic tutor” being replaced by firms, economical groups and several types of franchising situations that are multiplied by thousands of centres that can be found across the world. In this text we aim to present some data gathered in the research that we have been conducting on this matter, namely the results of questionnaires filled out by 12th year students attending the secondary schools located in a Portuguese city, which we have named Aquarela City. We will also analyse the repercussions that the phenomenon introduces into the field of educational policies and its implications in students’ school results. If, in the sixties, Bourdieu and Passeron introduced us to the “heirs”, today, we have before us the “new heirs”, as these students, besides possessing the cultural capital discussed by these authors, have, simultaneously, access to more of the learning that is required by the school that they officially attend, through complementary private strategies that they use as a competitive edge in the competition with classmates that are less favoured by this double family inheritance.

A liderança constitui um dos temas mais comuns no estudo das organizações em geral, ainda que esta prevalência não tenha atingido o mesmo protagonismo no caso das organizações educativas, de modo particular em alguns contextos geográficos. Não obstante assumirmos neste artigo que as escolas manifestam especificidades relativamente a outras organizações, também reconhecemos que os estudos situados no domínio educacional não podem ficar imunes às contribuições de outras áreas. É neste sentido que invocamos aqui o modelo da Direcção por Valores enquanto proposta que, rompendo como as vertentes mais técnico-instrumentais das teorias tradicionais da gestão, poderá contribuir para uma reflexão compartilhada com a liderança das organizações educativas, de modo especial tendo em conta a conceptualização da liderança como diálogo sobre valores.

Leadership is one of the most common themes in the study of organisations in general, although this prevalence has not reached the same importance in educational organisations, particularly in some geographical contexts. Even though we assume in this article that schools have got some specificities in relation to other organizations, we also recognize that the studies in the education field cannot remain immune to the contributions of other areas. Due to this reason we refer here to the model of Management by Values as a proposal that by breaking away from the more technical-instrumental branches of traditional theories of management, could contribute to a shared reflection with the leadership of educational organisations, specially taking into account the conceptualisation of leadership as a dialogue on values.

El liderazgo es uno de los temas más comunes en el estudio de las organizaciones en general, a pesar de esta prevalencia no ha alcanzado el mismo protagonismo en el caso de las organizaciones educativas, en particular en algunos contextos geográficos. Aunque asumamos en este artículo que las escuelas manifiestan especificidades en relación a otras organizaciones, también reconocemos que los estudios desarrollados en el ámbito educativo no pueden permanecer inmunes a las contribuciones de otras áreas. Es por esta razón que referimos aquí el modelo de la Dirección por Valores como propuesta que, rompiendo con las vertientes más técnico-instrumentales de las teorías tradicionales de la gestión, podrá contribuir para una reflexión compartida con el liderazgo de las organizaciones educativas, especialmente teniendo en cuenta la conceptualización de liderazgo como diálogo sobre valores.

Neste artigo analisamos os modos de regulação de uma atividade - as explicações - que é hoje um caso de sucesso em todo o mundo como oferta educativa privada e que podemos mesmo considerar paralela à do modelo escolar. Num primeiro momento, procedemos à caracterização das políticas de regulação em escala global: a situação nos países que ignoram a atividade das explicações; o caso dos países que escolheram a via da proibição, total ou parcial; o caso dos países que reconheceram a atividade e até formularam políticas educacionais que encontraram nas explicações um aliado para a melhoria dos resultados escolares. Abordaremos depois a situação em Portugal, país onde a atividade existe desde há muito, mas que conhece na atualidade um vigor novo e maior visibilidade social. Quanto às políticas de regulação das explicações em Portugal, podemos falar de uma regulação burocrática sem grande eco na prática dos profissionais, dos estudantes e das famílias. Terminaremos com algumas reflexões sobre a necessidade de se dar dimensão pública à discussão sobre a atividade das explicações, tantas e tão sérias são as suas repercussões sociais e políticas, nomeadamente em matéria de democratização do acesso e do sucesso escolares, questão nuclear que está no cerne da preocupação com a equidade no seio das políticas públicas.

In this text we analyze the ways of regulation of private tutoring, an activity that is at present a success story as a private educational product with an widespread use across the world that we can even see as parallel to that of the school model. Firstly, we will characterize the regulation policies that are in place worldwide: i) the situation of the countries that ignore the activity of private tutoring; ii) the case of the countries that have chosen to prohibit private tutoring, totally or partially; iii) the case of the countries that have recognized the activity and that have even developed educational policies that have found in private tutoring an ally in the improvement of school results. We will then discuss the situation in Portugal, a country where the activity has a long history, but that knows nowadays a new vigor and greater social visibility. In what concerns the regulation policies of private tutoring in Portugal, we can talk about a bureaucratic regulation without a great impact on the practices of education professionals, students and families. We will conclude our text with some reflections on the need to give public dimension to the discussion on the activity of private tutoring, as it has many and serious social and political repercussions, namely with respect to the democratization of school access and success, a main issue that is at the heart of the concern with equity in public policies.

As explicações (private tutoring), como fenômeno que ocorre geralmente fora da escola, podem ser interpretadas sob múltiplos pontos de vista: como instrumento pedagógico a serviço dos alunos que já experimentaram ou perspectivam vir a experimentar insucesso escolar; como adjuvante das famílias na conquista das melhores posições para disputar o selectivo processo de ingresso no ensino superior; como expressão do mercado educativo, em que as famílias exercem liberdade de escolha; como fenômeno que pode induzir formas de pressão externa sobre a escola, nomeadamente quando pode ser identificado pelos "consumidores" (famílias) como sintoma da reduzida qualidade e eficácia das escolas; ou, pelo contrário, como aliado das escolas na obtenção dos melhores resultados nos exames tendo em vista a melhoria do posicionamento respectivo no chamado ranking das escolas. Seja qual for a perspectiva adoptada, parece-nos essencial conhecer os contornos do fenômeno, quer em Portugal, quer noutros contextos nacionais. Na sequência de uma investigação acerca da temática das explicações iniciada em 2001, que conta já com cinco anos sucessivos de recolhas de informação, realizada através de inquérito por questionário dirigido a todos os alunos do 12º ano (último ano do ensino secundário português, o ano escolar que precede o acesso ao ensino superior) de quatro escolas secundárias de uma cidade do litoral português a que chamamos Cidade Aquarela, apresentamos neste artigo alguns dos dados relativos ao ano lectivo de 2005/2006.

Private tutoring, as a phenomenon that occurs mainly outside of school, can be interpreted through several points of view: as a pedagogical instrument for pupils who have already experienced or think they will experience school failure; as something that helps families in "conquering" the best positions to compete in the selective process to enter a university; as an expression of the education market, in which families exercise their freedom of choice; as a phenomenon that can put external pressure on schools, namely when it is identified by its "consumers" (families) as a symptom of the reduced quality and efficiency of schools; or, on the other hand, as an ally of schools in securing better exam results, having in view the improvement of their position in the so-called school ranking. The perspective adopted notwithstanding, it seems essential to us to further explore the contours of this phenomenon, in Portugal, and in other national contexts. As a follow-up to the research on private tutoring began in 2001, which now has five consecutive years of information gatherings, carried out through a questionnaire aimed at 12th year pupils (last year of Portuguese secondary education, the school year preceding higher education entry) of four secondary schools of a city located in the Portuguese coast, which we call Aquarela City, we present here some data concerning the 2005/2006 school year.

Las clases particulares (private tutoring), como fenômeno que ocurre principalmente fuera de la escuela, se pueden interpretar a través de varios puntos de vista: como instrumento pedagógico para los alumnos que han experimentado o piensan que experimentarán fracaso escolar; como algo que ayuda a las familias en la "conquista" de las mejores posiciones para competir en el proceso selectivo para entrar en una universidad; como una expresión del mercado de la educación, en que las familias ejercen libertad de opción; como un fenômeno que puede traer una presión externa sobre las escuelas, por ejemplo, cuando es identificado por sus "consumidores" (familias) como un síntoma de reducida calidad y eficacia de las escuelas; o, por otra parte, como un aliado de las escuelas para asegurar mejores resultados en los exámenes, teniendo como objetivo la mejora de su posición en el llamado ranking de escuelas. Independientemente de la perspectiva adoptada, parece esencial para nosotros explorar más profundadamente los contornos de este fenômeno, en Portugal, y en otros contextos nacionales. Como seguimiento a una investigación sobre las clases particulares empezada en 2001, que ahora tiene cinco años consecutivos de recojas de datos, realizada a través de un cuestionario dirigido a alumnos del último año de la educación secundaria portuguesa (el año que precede la entrada en la educación superior) de cuatro escuelas secundarias de una ciudad situada en la costa portuguesa, que llamamos Ciudad Aquarela, presentamos aquí algunas informaciones referentes al año escolar de 2005/2006.

À semelhança do ocorrido noutros países do mesmo contexto geográfico, também em Portugal o desenvolvimento da autonomia das organizações escolares tem sido associado à ideia de que cada escola deve construir o seu projecto educativo. Tomando como quadro central de referência as perspectivas da análise organizacional, procuramos dar conta quer de alguns dos pressupostos teóricos que subjazem a estas intenções, quer dos requisitos que, no nível da participação, da estratégia e da liderança, devem sustentar a construção de projectos educativos nas escolas.

Like what happened in other countries in the same geographical area, in Portugal the development of schools' autonomy has also been associated to the idea that each school must create its educational project. Considering the perspectives of the organizational analysis, we present some of the theoretical assumptions that underpin these purposes and the requirements that must support the construction of educational projects in schools, at the level of participation, strategy and leadership.